EXPEDIENTE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 11 de setembro de 2018
MOÇÃO 14/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. JOÃO CARLOS BRITO, CONHECIDO COMO MOCÓ. (Sônia Batista)
MOÇÃO 15/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR. JOÃO CARLOS BRITO, CONHECIDO COMO MOCÓ. (Clebeson da Silva)
MOÇÃO 16/2018
MOÇÃO DE PESAR PELO INFAUSTO PASSAMENTO DO SR.EDVALDO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO BORICA. (Clebeson da Silva)
PARECER Nº51/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 19/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº05/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 19/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº52/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº20/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº06/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº20/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº53/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº21/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº07/2018 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº21/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
ORDEM DO DIA
Data: 11 DE setembro de 2018
7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS ÚNICA VOTAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 49/2018 DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), NA ESTRADA DE CAMPINAS, NAS PROXIMIDADES DO ESPAÇO VIVER. (Luís Dantas)
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. (Executivo)
PARECER Nº 55/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
RECONHECE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRA) E DISPÕE SOBRE A SUA IMPLANTAÇÃO COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL PARA SURDOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. (Executivo)
PARECER Nº 54/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 23/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº51/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº05/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº20/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº52/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº06/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº21/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO) QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº53/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº07/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 25/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 50/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 22/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM EATAR SOCIAL E SAÚDE)
ORDEM DO DIA
Data: 11 DE setembro de 2018
1ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Anual
SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 18/2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. (Executivo)
PARECER Nº 55/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 19/2018
O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº51/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº05/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº20/2018
O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº52/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº06/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº21/2018
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PARECER Nº53/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº07/2018 (COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO)
