EXPEDIENTE
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO ANUAL
Data: 28 de agosto de 2018
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 99/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 16/2018.
PROJETO DE LEI Nº16/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIVERSIDADE RELIGIOSA (COMDIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 101/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 18/2018.
PROJETO DE LEI Nº18/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 369, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. (Executivo)
OFÍCIO GAB/PREF. Nº 107/2018
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 22/2018.
PROJETO DE LEI Nº22/2018
RECONHECE COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO OBJETIVA E DE USO CORRENTE, A LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DISPÕE SOBRE A SUA IMPLANTAÇÃO COMO SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL PARA SURDOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº25/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Mário)
PARECER Nº 50/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 22/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
INDICAÇÃO Nº 46/2018
RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA DO DRENA 1 E 2, SÃO BENTO DAS LAGES. (Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 47/2018
COLOCAR UM FUNCIONÁRIO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PARA CUIDAR DE TODOS OS CAMPOS DE VÁRGEAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
(Antônio Lopes)
INDICAÇÃO Nº 48/2018
RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS DA RUA NINHO DA GATA, SÃO BENTO DAS LAJES. (Antônio Lopes)
ORDEM DO DIA
Data: 28 de agosto de 2018
5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Anual
MATÉRIAS APROVADAS ÚNICA VOTAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR Nº 12
PELO PASSAMENTO PRECOCE DO SENHOR AUGUSTO SERGIO SILVA. (Venilson Cravinho)
MOÇÃO DE PESAR Nº 13
PELO PASSAMENTO DO SENHOR JOSÉ VALTER DA SILVA. (Venilson Cravinho)
INDICAÇÃO Nº 45/2018
“CONFECÇÃO DE TAMPAS DE CONCRETO PARA FECHAR GALERIA DE ESGOTO EM SANTO ESTEVÃO”. (Renato Rosa Júnior)
MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 49/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 21/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR E SAÚDE)
MATÉRIAS APROVADAS EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº 47/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PROJETO DE LEI Nº 23/2018
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 48/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 20/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR E SAÚDE)
