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RESUMO LEGISLATIVO

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RESUMO LEGISLATIVO

EXPEDIENTE
3ª Sessão Ordinária do Segundo Ano do Segundo de 2018
Data: 14 de agosto de 2018

*JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO VEREADOR EDCARLOS DE ALMEIDA 

MOÇÃO DE PESAR Nº 11/2018 
PELO INFAUSTO PASSAMENTO DA TIA Srª MARIA ARCANJA NEVES, OCORRIDO NO DIA 13 DE AGOSTO DO ANO CORRENTE. (Edcarlos Vasconcelos)
PROJETO DE LEI Nº 24/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXECUTIVO)
PARECER Nº 47/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 23/2018 
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 48/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 20/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR E SAÚDE)

INDICAÇÃO Nº 44/2018
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DENOMINADO “SAÚDE DO HOMEM”. (Venilson Cravinho)

 

 

 

 

 

 

 

                                                
ORDEM DO DIA
Data: 14 de agosto de 2018
3ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2018

MATÉRIAS APROVADAS EM ÚNICA VOTAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 42/2018 
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS, PELOS MOTORISTAS DE TÁXI LEGALMENTE CADASTRADOS E PORTADORES DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar)

INDICAÇÃO Nº 43/2018
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PELOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NA FUNÇÃO DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar)

MATÉRIAS APROVADAS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 13/2018 
CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº 46/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)

PROJETO DE LEI Nº 22/2018 
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 45/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO)

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