EXPEDIENTE
2ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio do Segundo Período Legislativo
Data: 07 de agosto de 2018
REQUERIMENTO Nº 004/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DAS PARCERIAS ENTRE GESTÃO E O TERCEIRO SETOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA. (Venilson Cravinho)
OFÍCIO GAPRE Nº 099/20108
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI 16/2018 E 17/2018
PROJETO DE LEI Nº 17/2018
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Executivo)
PROJETO DE LEI Nº 23/2018
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Mário Nogueira)
PROJETO DE LEI Nº 22/2018
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO LIVRE PARA TERCEIRA IDADE. (Mário Nogueira)
PARECER Nº 45/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 04/2018 (COMISSÃO DE ÉTICA E DEFESA DO CIDADÃO )
PROJETO DE LEI Nº 13/2018
CRIA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COM O OBJETIVO DE ARTICULAR, PLANEJAR E PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO GRADATIVA DO PROCESSO EDUCATIVO AMBIENTAL EM SUAS DIFERENTES FORMAS E ESFERAS. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº 46/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
INDICAÇÃO Nº 42/2018
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS, PELOS MOTORISTAS DE TAXI LEGALMENTE CADASTRADOS E PORTADORES DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar Celestino)
INDICAÇÃO Nº 43/2018
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL PARA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, PELOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHEM NA FUNÇÃO DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE. (Edgar Celestino)
ORDEM DO DIA
Data: 07 de agosto de 2018
2ª Sessão Ordinária do 2º Ano do 1º Biênio do Segundo Período Legislativo
APROVADO EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE O PARTO, NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Edcarlos Vasconcelos)
PARECER Nº 41/2018 (COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
PARECER Nº 16/2018 (COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, BEM ESTAR SOCIAL E SAÚDE)
